Mais uma vitória do CDS! Regulamento das Custas Processuais para adopção

CDS congratula-se com "recuo" do Governo e espera ver diploma alterado em breve

Nuno Melo considerou "um recuo" do Governo o anúncio de que vai rever o novo Regulamento das Custas Processuais relativamente aos processos de adopção, que, a partir de Setembro, estabelece um pagamento de 576 euros.

Nuno Melo reagia assim, em declarações à Agência Lusa, ao anúncio feito pelo Ministério da Justiça de que vai rever o novo Regulamento das Custas Processuais no que respeita aos casos de adopção, para que os encargos do processo não constituam um obstáculo.