segunda-feira, 9 de março de 2009

A Marca de Isaltino!


OEIRAS SEGURA? A MARCA DE ISALTINO: A CONTRADIÇÃO!

É raro encontrarmos alguém que não possa relatar na primeira pessoa o testemunho de um assalto, roubos e actos de vandalismo em Oeiras!

Seria injusto e desenquadrado afirmar que Oeiras é um concelho inseguro se o compararmos simplesmente com outros concelhos do país. Mas é inevitável constatar que a INSEGURANÇA em Oeiras tem vindo a aumentar.

Podemos associar o aumento generalizado de insegurança com o aumento de crimes gerado pela crise económica que temos vindo a sentir, mas não podemos deixar de associar o aumento de insegurança em Oeiras à densidade populacional do concelho: aproximadamente 3.500 habitantes/km2.

Devemos procurar fazer de Oeiras um concelho em que se vive e trabalha. Mas não basta criar infra-estruturas. É preciso acompanhar os desafios que o crescimento populacional comporta, sob pena de termos liberdade sem segurança. Que me interessa ter um ‘paredão’ junto à praia se não posso desfrutar dele?

Para se proceder correctamente em matéria de Segurança e Criminalidade é necessário antes de mais avaliar criteriosamente a situação actual, as suas causas, para num segundo passo determinar o que é necessário fazer para diminuir e prevenir o mais possível.

Ora, em Oeiras, um dos principais problemas e preocupações em termos de delitos menores é a faixa etária dos assaltantes e causadores de insegurança. Muitas vezes estes são menores que praticam os crimes sem medo das consequências pois mesmo sendo apanhados o mais provável é que no dia seguinte estejam na rua a fazer a mesma coisa. Jovens que habitam principalmente em bairros sociais e, enquanto os pais trabalham, ficam “à deriva”, sem orientação, ambiente propício a comportamentos que põem em risco a segurança da restante população.

As possíveis soluções para acabar com este tipo de crimes passarão por, por um lado, integrar os bairros sociais na restante comunidade e não fazer bairros sociais completamente isolados da restante população. Mas na década de 90 foram criados em Oeiras autênticos ‘gulags sociais’, com danos geracionais irreparáveis.

Por outro lado, o orçamento camarário na área social é ridículo; as associações sociais, culturais, desportivas vocacionadas para acompanhar desde cedo os jovens do concelho são esquecidas. Construíram-se casas sociais, esqueceram-se das pessoas.

Podemos pensar no aumento de meios da polícia de segurança pública. Mas sobretudo é necessário repensar a cooperação entre a polícia municipal e a PSP. A maior parte dos Oeirenses questionam-se sobre o papel e utilidade da polícia municipal.

Embora estejamos a falar de problemas a nível concelhio, um dos maiores problemas em Portugal e que continua a afectar a segurança no pais e no nosso concelho é o sistema jurídico visto que temos prisões com as capacidades há muito ultrapassadas; e por outro lado, processos de Justiça simples que demoram meses ou mesmo anos até concluídos.
Sem Justiça e Segurança, pilares essenciais da sociedade a funcionar correctamente, não conseguiremos ter uma sociedade livre e estável, visto que os crimes continuarão a aumentar perante a impunidade que os criminosos parecem ter em Portugal.

Também Oeiras é palco de impunidade. Os oeirenses perguntam quando é altura de ter uma política em pratos limpos?
Isaltino deixou a sua Marca. A marca da Contradição: Oeiras é o concelho com maior ‘derrama’* no país, poder económico, quadros profissionais. E ao mesmo tempo, um dos mais inseguros, com visíveis situações de pobreza, delinquência, segregação.
por Juventude Popular Oeiras

*derrama: Os municípios podem lançar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 10% sobre a colecta do IRC, que corresponda ao rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial.

terça-feira, 3 de março de 2009

VALE A PENA LER...

MÁRIO CRESPO

Está bem... façamos de conta
00h30m

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.
Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.

Mario Crespo (in JN)

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

AS CONTAS DE ISALTINO MAIS À FRENTE




As contas de 'Isaltino... mais à frente'




Não posso deixar de referir que é 'mais à frente', muito à frente mesmo....vale a pena ler o douto e quentinho Acordão do Tribunal Constitucional sobre as contas da campanha do Grupo de Cidadãos Eleitores Isaltino - Oeiras Mais à Frente (GCE-Isaltino) nas Autárquicas 2005.



- NÃO disponibilização das listas de acções de campanha realizadas, bem como dos meios nelas utilizados que envolvam um custo superior a um salário mínimo nacional;

- Meios de campanha cujos documentos de suporte das despesas incorridas não foram observados no processo de auditoria;
- Não envio ao Tribunal de todos os extractos bancários;

- DONATIVOS EM ESPÉCIE E DESPESAS que nãp foram valorizados a preços de mercado, conforme lista publicada pela ECFP;

-RECEITAS DE ANGARIAÇÃO DE FUNDOS sem identificação do doador e sem identificação dos valores doados por cada um dos participantes;

- RECEITAS DE CAMPANHA que apenas foram depositadas em data posterior ao acto eleitoral;
- Despesas de campanha cujo suporte documental apresentava deficiencias;
- Não apresentação de balanço de Campanha;
- Despesas não reflectidas nas contas de Campanha;

- Divergência entre a subvenção estatal atribuída pela Assembleia da República com o valor reflectido como receita na demonstração de receitas e despesas.
Para bom entendedor meia palavra basta....




domingo, 15 de fevereiro de 2009

PLENÁRIO CONCELHIO - 5 .ª FEIRA, 21 HORAS HOTEL SOLAR PALMEIRAS (PAÇO D'ARCOS - AV. MARGINAL, CURVA DOS PINHEIROS)






É já nesta 5.ª Feira, às 21 horas no Hotel Solar Palmeiras (na curva dos Pinheiros) que os Militantes do CDS-PP Oeiras são chamados a discutir as autárquicas 2009 e a situação política actual do concelho.

Quem pode participar no Plenário Concelhio?
- Todos os militantes do CDS inscritos no Concelho!

O que compete ao Plenário Concelhio?
- O Plenário Concelhio é o órgão electivo e deliberativo do CDS-PP Oeiras, ao qual compete:

a) Eleger a Mesa;
b) Eleger a Comissão Política Concelhia;
c) Eleger os delegados ao Congresso Nacional;
d) Eleger os seus Delegados à Assembleia Distrital;
e) Deliberar sobre os planos de actividade, orçamentos e relatórios anuais que lhe sejam apresentados, bem como sobre propostas de qualquer dos seus membros ou da Comissão Política Concelhia;
f) Analisar os resultados eleitorais obtidos pelo Partido no concelho;
g) Deliberar sobre questões apresentadas pelos órgãos superiores do Partido;
h) Votar moções de confiança ou de censura à Comissão Política Concelhia.
(extracto dos Estatutos)

O CDS é feito de todos! Oeiras precisa de todos! até quinta!