Conferências CDS OEIRAS Melhor Mobilidade para Oeiras - 24 de Novembro

Caro(a) Amigo(a),

Está contente com a mobilidade no nosso concelho?

Sente que não tem alternativa ao automóvel para fazer as suas tarefas do dia-a-dia? Sente que não têm alternativa para se deslocar ao trabalho ou para levar as crianças para a escola?

Sabe qual foi a atuação da Camara de Oeiras em matéria de mobilidade?

Gostaria de conhecer medidas que implementam uma melhor e integrada mobilidade e que podem melhorar substancialmente a qualidade de vida das pessoas em tempo de crise?

Sabia que Oeiras é dos municípios mais motorizados do país, e Portugal é um dos países mais dependentes do carro na União Europeia?

Para nós, CDS Oeiras, o acesso à rua, à vida pública, ao convívio, aos locais de comércio e às diversas atividades disponíveis deve ser para todos.

Os executivos do Município de Oeiras ignoraram o problema e as boas práticas de mobilidade sustentável para todas as pessoas.

Ao contrário, o CDS Oeiras acredita que o Município não deve ser ausente nestas matérias, deve antes ter uma forte intervenção através de uma política para o espaço urbano e a mobilidade das pessoas.

Assim, a fim de encontrar uma estratégia de mobilidade para todos com opções sustentáveis que visem um modelo de desenvolvimento urbano centrado nas pessoas convidamos a estar presente na Conferência Melhor Mobilidade para Oeiras, no próximo dia 24 de NOVEMBRO, pelas 14 horas no Palácio dos Anjos em Algés.

Compareça nesta iniciativa! Não desista do seu concelho, não desista de intervir!

Um abraço amigo,

Isabel Sande e Castro

As Novas Questões da Saúde

Debate do Estado do Município na Assembleia Municipal em Abril de 2012

“…É sabido que existe uma necessidade de serem realizadas reformas estruturais que foram sucessivamente adiadas por falta de coragem política. Reformas que passam pela educação, Justiça e ordenamento do território.

(…) o Dr. Isaltino fez uma leitura pouco profunda e sem consequências da situação política que coloca nos outros o ónus da mudança.

Hoje a democracia e o exercício do poder (também do poder autárquico) não pode ser olhado como um espaço onde os políticos dão azo à sua criatividade. A democracia moderna exige mais do que o escrutínio de 4 em 4 anos.

A política de hoje pretende-se responsável e participada. Um espaço de avaliação constante, onde os cidadãos são chamados à participação na construção do desenvolvimento do município e do país.

Já não basta, apenas, perceber quais as linhas de financiamento europeu e posteriormente  desenvolver projetos nessas áreas. Já não basta prever receitas fictícias (com base em vendas de terrenos) para se criarem orçamentos ilusórios, para se poder dizer que se realizará muitas obras.

É necessário indicar, como e porquê se realizam, quais as opções mediante os recursos escassos de todos.

Os cidadãos de hoje querem saber e participar na determinação das prioridades e das decisões políticas.

E a divida municipal deve refletir os montantes dos empréstimos bancários, bens como os financiamentos das parcerias público-privadas, bem como a situação financeira das empresas do sector empresarial local e das outras participadas pelo município.

É necessário mudar o paradigma político também aqui e ter coragem de, até ao final do mandato, olhar criticamente para todas as empresas municipais e participadas de forma a corrigir os erros do passado em que se deixou crescer criativamente este sector.

Que dizer da manutenção da LEMO ou do SATUO?

Sabemos que o desenvolvimento económico de Oeiras assentou na criação de grandes parque empresariais que atraíram para o concelho muitas das empresas do país, numa altura de grande expansão e crescimento económico do país.

Agora importa também uma política de apoio ao pequeno negócio e às pequenas empresas. Temos de criar ambiente favorável para que continuem a instalar em Oeiras empresas, mas também proteger o comércio local e outras pequenas empresas e olhar os centros históricos como tecido económico a renovar e onde os mercados podem ter um papel  dinamizador importante e conseguir conciliar isto com uma política de arrendamento social urbano..

Hoje no debate do município não podemos esquecer as bandeiras dos programas eleitorais do passado e que estão longe de terem um final feliz.

Desde logo, qual o futuro do centro de congressos? Realizado através de uma sociedade veículo ficaram apenas as ruinas.. Nunca foi entregue a esta assembleia o estudo de viabilidade deste centro. E os centros geriátricos? Quem os vai gerir? E em que moldes? A quem vão servir? Para que população e a que custos? E o centro profissional e de multiusos?

Na área do ambiente, vale a pena perguntar, para quando a gestão sustentável dos espaços verdes do concelho, que chegam a representar uma fatia enorme do orçamento  da camara (cerca de13 milhões de euros) e para quando a implementação de um sistema de gestão de ambiente que assegure uma adequada gestão da água. Para quando a recuperação e requalificação das linhas de água e mais concretamente para quando os corredores verdes?

Porque se concentrou a verba disponível para investimentos apenas no parque dos poetas? Porque se adiaram as obras como o Centro de Saúde de Carnaxide – extensão de Algés , tão necessário às populações, porque se adiou a habitação jovem? Quando os jovens não encontram casas para morar no concelho.

Por fim referir o único plano apresentado nesta assembleia – o plano municipal de estacionamento da Parquestejo – que propõe uma solução em estacionamento em silos, construídos em altura, foi afinal apresentado um projeto subavaliado, sem perspectiva de financiamento.

(…) É necessário um novo paradigma que produza efeitos na forma de atuação política no sentido de um maior envolvimento das pessoas no desenvolvimento local, para tal deve haver uma inequívoca vontade de partilhar a informação e uma maior transparência nas decisões.”

Isabel Sande e Castro

Filme a "Dama de Ferro"

Reforma Administrativa Local

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

“Votamos num primeiro momento a constituição das entidades que corporizavam as parcerias público privadas promovidas pelo Município de Oeiras, tendo por base os seguintes factos:

1. Foi garantida pelo Executivo Municipal a viabilidade económico-financeira dos projetos, assente em estudos realizados para o efeito.
2. Foi comunicada por parte do Executivo Municipal a garantia de financiamento dos projetos em causa.
3. Tivemos em consideração o fim público das obras associadas e a importância para o Concelho de Oeiras da concretização dos centros geriátricos, das escolas, do centro de congressos e do centro de formação profissional.
4. O CDS não votou favoravelmente as parcerias público privadas por entender estas como uma forma de contornar os limites ao endividamento municipal, mas antes por as considerar uma opção de financiamento necessária para o avultado investimento envolvido. O CDS entende o limite ao endividamento municipal como uma regra que deve ser escrupulosamente respeitada e que traduz uma boa gestão da conta pública.

Infelizmente, a evolução dos acontecimentos veio a revelar que não existiam, ou nunca nos foram dados a conhecer, os estudos credíveis sobre a projecção económico-financeira.

Sem estudos financeiros, sem viabilidade assegurada e sem garantias de financiamento, o CDS votou a favor da extinção das parcerias público privadas. Não poderá, no entanto, deixar de considerar que existem responsabilidades do Executivo Municipal pelo desastroso processo para o Município de Oeiras que esta iniciativa se veio a revelar.

Não foi por falta de apoio do CDS que estas importantes obras para Oeiras não se realizaram, mas antes por má condução do processo por parte do Executivo Municipal.

Oeiras, 28 de Fevereiro 2012”

Isabel Sande e Castro

TOMADA DE POSSE

“Este será mais um mandato para a concelhia, mas será um mandato bem diferente dos outros. Hoje temos mais responsabilidades e maiores desafios.

Teremos mais responsabilidades porque representamos hoje em Oeiras um partido que mereceu o voto de mais de 15% dos eleitores. Pessoas que esperam do CDS soluções para os problemas também a nível local.

Um partido com expressão eleitoral, representado na Assembleia Municipal, com a sua militância mobilizada, com uma equipa dirigente a trabalhar nas mais diversas áreas, com sede a funcionar e com ideias claras daquilo que quer para Oeiras. Um partido muito diferente daquilo que era até há bem poucos anos.

Os desafios que temos pela frente são aliciantes e terão um tempo decisivo nas eleições autárquicas do próximo ano.

Queremos levar a representação do CDS Oeiras ao executivo camarário e aos executivos das Juntas de Freguesia do concelho. Estamos para isso a trabalhar desde já no nosso programa e a preparar as nossas equipas. Estamos a debater o futuro de Oeiras e a preparar os nossos futuros autarcas.

O CDS desenvolverá uma política de proximidade aos cidadãos. Entendemos o poder autárquico como um serviço ao próximo que só fará sentido se for participado por todos. O tempo de autarcas iluminados que executam o seu programa pessoal e que apenas dão contas aos cidadãos de quatro em quatro anos, passou à história também em Oeiras. Entendemos o poder autárquico como a expressão da vontade das pessoas sobre aquilo que a cada momento é melhor para a sua terra e executada por um dos cidadãos em nome de todos.

O CDS reserva a sua autonomia estratégica para definir aquilo que entendemos melhor para Oeiras. Temos um programa próprio e temos uma orientação própria que queremos apresentar ao eleitorado e queremos que seja inequivocamente avaliada pelos eleitores…."

Fevereiro de 2012
Isabel Sande e Castro