Conferências CDS OEIRAS Melhor Mobilidade para Oeiras - 24 de Novembro

Caro(a) Amigo(a),

Está contente com a mobilidade no nosso concelho?

Sente que não tem alternativa ao automóvel para fazer as suas tarefas do dia-a-dia? Sente que não têm alternativa para se deslocar ao trabalho ou para levar as crianças para a escola?

Sabe qual foi a atuação da Camara de Oeiras em matéria de mobilidade?

Gostaria de conhecer medidas que implementam uma melhor e integrada mobilidade e que podem melhorar substancialmente a qualidade de vida das pessoas em tempo de crise?

Sabia que Oeiras é dos municípios mais motorizados do país, e Portugal é um dos países mais dependentes do carro na União Europeia?

Para nós, CDS Oeiras, o acesso à rua, à vida pública, ao convívio, aos locais de comércio e às diversas atividades disponíveis deve ser para todos.

Os executivos do Município de Oeiras ignoraram o problema e as boas práticas de mobilidade sustentável para todas as pessoas.

Ao contrário, o CDS Oeiras acredita que o Município não deve ser ausente nestas matérias, deve antes ter uma forte intervenção através de uma política para o espaço urbano e a mobilidade das pessoas.

Assim, a fim de encontrar uma estratégia de mobilidade para todos com opções sustentáveis que visem um modelo de desenvolvimento urbano centrado nas pessoas convidamos a estar presente na Conferência Melhor Mobilidade para Oeiras, no próximo dia 24 de NOVEMBRO, pelas 14 horas no Palácio dos Anjos em Algés.

Compareça nesta iniciativa! Não desista do seu concelho, não desista de intervir!

Um abraço amigo,

Isabel Sande e Castro

As Novas Questões da Saúde

Debate do Estado do Município na Assembleia Municipal em Abril de 2012

“…É sabido que existe uma necessidade de serem realizadas reformas estruturais que foram sucessivamente adiadas por falta de coragem política. Reformas que passam pela educação, Justiça e ordenamento do território.

(…) o Dr. Isaltino fez uma leitura pouco profunda e sem consequências da situação política que coloca nos outros o ónus da mudança.

Hoje a democracia e o exercício do poder (também do poder autárquico) não pode ser olhado como um espaço onde os políticos dão azo à sua criatividade. A democracia moderna exige mais do que o escrutínio de 4 em 4 anos.

A política de hoje pretende-se responsável e participada. Um espaço de avaliação constante, onde os cidadãos são chamados à participação na construção do desenvolvimento do município e do país.

Já não basta, apenas, perceber quais as linhas de financiamento europeu e posteriormente  desenvolver projetos nessas áreas. Já não basta prever receitas fictícias (com base em vendas de terrenos) para se criarem orçamentos ilusórios, para se poder dizer que se realizará muitas obras.

É necessário indicar, como e porquê se realizam, quais as opções mediante os recursos escassos de todos.

Os cidadãos de hoje querem saber e participar na determinação das prioridades e das decisões políticas.

E a divida municipal deve refletir os montantes dos empréstimos bancários, bens como os financiamentos das parcerias público-privadas, bem como a situação financeira das empresas do sector empresarial local e das outras participadas pelo município.

É necessário mudar o paradigma político também aqui e ter coragem de, até ao final do mandato, olhar criticamente para todas as empresas municipais e participadas de forma a corrigir os erros do passado em que se deixou crescer criativamente este sector.

Que dizer da manutenção da LEMO ou do SATUO?

Sabemos que o desenvolvimento económico de Oeiras assentou na criação de grandes parque empresariais que atraíram para o concelho muitas das empresas do país, numa altura de grande expansão e crescimento económico do país.

Agora importa também uma política de apoio ao pequeno negócio e às pequenas empresas. Temos de criar ambiente favorável para que continuem a instalar em Oeiras empresas, mas também proteger o comércio local e outras pequenas empresas e olhar os centros históricos como tecido económico a renovar e onde os mercados podem ter um papel  dinamizador importante e conseguir conciliar isto com uma política de arrendamento social urbano..

Hoje no debate do município não podemos esquecer as bandeiras dos programas eleitorais do passado e que estão longe de terem um final feliz.

Desde logo, qual o futuro do centro de congressos? Realizado através de uma sociedade veículo ficaram apenas as ruinas.. Nunca foi entregue a esta assembleia o estudo de viabilidade deste centro. E os centros geriátricos? Quem os vai gerir? E em que moldes? A quem vão servir? Para que população e a que custos? E o centro profissional e de multiusos?

Na área do ambiente, vale a pena perguntar, para quando a gestão sustentável dos espaços verdes do concelho, que chegam a representar uma fatia enorme do orçamento  da camara (cerca de13 milhões de euros) e para quando a implementação de um sistema de gestão de ambiente que assegure uma adequada gestão da água. Para quando a recuperação e requalificação das linhas de água e mais concretamente para quando os corredores verdes?

Porque se concentrou a verba disponível para investimentos apenas no parque dos poetas? Porque se adiaram as obras como o Centro de Saúde de Carnaxide – extensão de Algés , tão necessário às populações, porque se adiou a habitação jovem? Quando os jovens não encontram casas para morar no concelho.

Por fim referir o único plano apresentado nesta assembleia – o plano municipal de estacionamento da Parquestejo – que propõe uma solução em estacionamento em silos, construídos em altura, foi afinal apresentado um projeto subavaliado, sem perspectiva de financiamento.

(…) É necessário um novo paradigma que produza efeitos na forma de atuação política no sentido de um maior envolvimento das pessoas no desenvolvimento local, para tal deve haver uma inequívoca vontade de partilhar a informação e uma maior transparência nas decisões.”

Isabel Sande e Castro

Filme a "Dama de Ferro"

Reforma Administrativa Local

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

“Votamos num primeiro momento a constituição das entidades que corporizavam as parcerias público privadas promovidas pelo Município de Oeiras, tendo por base os seguintes factos:

1. Foi garantida pelo Executivo Municipal a viabilidade económico-financeira dos projetos, assente em estudos realizados para o efeito.
2. Foi comunicada por parte do Executivo Municipal a garantia de financiamento dos projetos em causa.
3. Tivemos em consideração o fim público das obras associadas e a importância para o Concelho de Oeiras da concretização dos centros geriátricos, das escolas, do centro de congressos e do centro de formação profissional.
4. O CDS não votou favoravelmente as parcerias público privadas por entender estas como uma forma de contornar os limites ao endividamento municipal, mas antes por as considerar uma opção de financiamento necessária para o avultado investimento envolvido. O CDS entende o limite ao endividamento municipal como uma regra que deve ser escrupulosamente respeitada e que traduz uma boa gestão da conta pública.

Infelizmente, a evolução dos acontecimentos veio a revelar que não existiam, ou nunca nos foram dados a conhecer, os estudos credíveis sobre a projecção económico-financeira.

Sem estudos financeiros, sem viabilidade assegurada e sem garantias de financiamento, o CDS votou a favor da extinção das parcerias público privadas. Não poderá, no entanto, deixar de considerar que existem responsabilidades do Executivo Municipal pelo desastroso processo para o Município de Oeiras que esta iniciativa se veio a revelar.

Não foi por falta de apoio do CDS que estas importantes obras para Oeiras não se realizaram, mas antes por má condução do processo por parte do Executivo Municipal.

Oeiras, 28 de Fevereiro 2012”

Isabel Sande e Castro

TOMADA DE POSSE

“Este será mais um mandato para a concelhia, mas será um mandato bem diferente dos outros. Hoje temos mais responsabilidades e maiores desafios.

Teremos mais responsabilidades porque representamos hoje em Oeiras um partido que mereceu o voto de mais de 15% dos eleitores. Pessoas que esperam do CDS soluções para os problemas também a nível local.

Um partido com expressão eleitoral, representado na Assembleia Municipal, com a sua militância mobilizada, com uma equipa dirigente a trabalhar nas mais diversas áreas, com sede a funcionar e com ideias claras daquilo que quer para Oeiras. Um partido muito diferente daquilo que era até há bem poucos anos.

Os desafios que temos pela frente são aliciantes e terão um tempo decisivo nas eleições autárquicas do próximo ano.

Queremos levar a representação do CDS Oeiras ao executivo camarário e aos executivos das Juntas de Freguesia do concelho. Estamos para isso a trabalhar desde já no nosso programa e a preparar as nossas equipas. Estamos a debater o futuro de Oeiras e a preparar os nossos futuros autarcas.

O CDS desenvolverá uma política de proximidade aos cidadãos. Entendemos o poder autárquico como um serviço ao próximo que só fará sentido se for participado por todos. O tempo de autarcas iluminados que executam o seu programa pessoal e que apenas dão contas aos cidadãos de quatro em quatro anos, passou à história também em Oeiras. Entendemos o poder autárquico como a expressão da vontade das pessoas sobre aquilo que a cada momento é melhor para a sua terra e executada por um dos cidadãos em nome de todos.

O CDS reserva a sua autonomia estratégica para definir aquilo que entendemos melhor para Oeiras. Temos um programa próprio e temos uma orientação própria que queremos apresentar ao eleitorado e queremos que seja inequivocamente avaliada pelos eleitores…."

Fevereiro de 2012
Isabel Sande e Castro

A Marca de Isaltino!

OEIRAS SEGURA? A MARCA DE ISALTINO: A CONTRADIÇÃO!

É raro encontrarmos alguém que não possa relatar na primeira pessoa o testemunho de um assalto, roubos e actos de vandalismo em Oeiras!

Seria injusto e desenquadrado afirmar que Oeiras é um concelho inseguro se o compararmos simplesmente com outros concelhos do país. Mas é inevitável constatar que a INSEGURANÇA em Oeiras tem vindo a aumentar.

Podemos associar o aumento generalizado de insegurança com o aumento de crimes gerado pela crise económica que temos vindo a sentir, mas não podemos deixar de associar o aumento de insegurança em Oeiras à densidade populacional do concelho: aproximadamente 3.500 habitantes/km2.

Devemos procurar fazer de Oeiras um concelho em que se vive e trabalha. Mas não basta criar infra-estruturas. É preciso acompanhar os desafios que o crescimento populacional comporta, sob pena de termos liberdade sem segurança. Que me interessa ter um ‘paredão’ junto à praia se não posso desfrutar dele?

Para se proceder correctamente em matéria de Segurança e Criminalidade é necessário antes de mais avaliar criteriosamente a situação actual, as suas causas, para num segundo passo determinar o que é necessário fazer para diminuir e prevenir o mais possível.

Ora, em Oeiras, um dos principais problemas e preocupações em termos de delitos menores é a faixa etária dos assaltantes e causadores de insegurança. Muitas vezes estes são menores que praticam os crimes sem medo das consequências pois mesmo sendo apanhados o mais provável é que no dia seguinte estejam na rua a fazer a mesma coisa. Jovens que habitam principalmente em bairros sociais e, enquanto os pais trabalham, ficam “à deriva”, sem orientação, ambiente propício a comportamentos que põem em risco a segurança da restante população.

As possíveis soluções para acabar com este tipo de crimes passarão por, por um lado, integrar os bairros sociais na restante comunidade e não fazer bairros sociais completamente isolados da restante população. Mas na década de 90 foram criados em Oeiras autênticos ‘gulags sociais’, com danos geracionais irreparáveis.

Por outro lado, o orçamento camarário na área social é ridículo; as associações sociais, culturais, desportivas vocacionadas para acompanhar desde cedo os jovens do concelho são esquecidas. Construíram-se casas sociais, esqueceram-se das pessoas.

Podemos pensar no aumento de meios da polícia de segurança pública. Mas sobretudo é necessário repensar a cooperação entre a polícia municipal e a PSP. A maior parte dos Oeirenses questionam-se sobre o papel e utilidade da polícia municipal.

Embora estejamos a falar de problemas a nível concelhio, um dos maiores problemas em Portugal e que continua a afectar a segurança no pais e no nosso concelho é o sistema jurídico visto que temos prisões com as capacidades há muito ultrapassadas; e por outro lado, processos de Justiça simples que demoram meses ou mesmo anos até concluídos.
Sem Justiça e Segurança, pilares essenciais da sociedade a funcionar correctamente, não conseguiremos ter uma sociedade livre e estável, visto que os crimes continuarão a aumentar perante a impunidade que os criminosos parecem ter em Portugal.

Também Oeiras é palco de impunidade. Os oeirenses perguntam quando é altura de ter uma política em pratos limpos?

Isaltino deixou a sua Marca. A marca da Contradição: Oeiras é o concelho com maior ‘derrama’* no país, poder económico, quadros profissionais. E ao mesmo tempo, um dos mais inseguros, com visíveis situações de pobreza, delinquência, segregação.

por Juventude Popular Oeiras

*derrama: Os municípios podem lançar anualmente uma derrama, até ao limite máximo de 10% sobre a colecta do IRC, que corresponda ao rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial.

VALE A PENA LER...

MÁRIO CRESPO

Está bem... façamos de conta
00h30m

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.
Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.

Mario Crespo (in JN)

AS CONTAS DE ISALTINO MAIS À FRENTE

As contas de 'Isaltino... mais à frente'

Não posso deixar de referir que é 'mais à frente', muito à frente mesmo....vale a pena ler o douto e quentinho Acordão do Tribunal Constitucional sobre as contas da campanha do Grupo de Cidadãos Eleitores Isaltino - Oeiras Mais à Frente (GCE-Isaltino) nas Autárquicas 2005.

- NÃO disponibilização das listas de acções de campanha realizadas, bem como dos meios nelas utilizados que envolvam um custo superior a um salário mínimo nacional;

- Meios de campanha cujos documentos de suporte das despesas incorridas não foram observados no processo de auditoria;

- Não envio ao Tribunal de todos os extractos bancários;

- DONATIVOS EM ESPÉCIE E DESPESAS que nãp foram valorizados a preços de mercado, conforme lista publicada pela ECFP;

-RECEITAS DE ANGARIAÇÃO DE FUNDOS sem identificação do doador e sem identificação dos valores doados por cada um dos participantes;

- RECEITAS DE CAMPANHA que apenas foram depositadas em data posterior ao acto eleitoral;

- Despesas de campanha cujo suporte documental apresentava deficiencias;

- Não apresentação de balanço de Campanha;

- Despesas não reflectidas nas contas de Campanha;

- Divergência entre a subvenção estatal atribuída pela Assembleia da República com o valor reflectido como receita na demonstração de receitas e despesas.

Para bom entendedor meia palavra basta....

PLENÁRIO CONCELHIO - 5 .ª FEIRA, 21 HORAS HOTEL SOLAR PALMEIRAS (PAÇO D'ARCOS - AV. MARGINAL, CURVA DOS PINHEIROS)

É já nesta 5.ª Feira, às 21 horas no Hotel Solar Palmeiras (na curva dos Pinheiros) que os Militantes do CDS-PP Oeiras são chamados a discutir as autárquicas 2009 e a situação política actual do concelho.

Quem pode participar no Plenário Concelhio?
- Todos os militantes do CDS inscritos no Concelho!

O que compete ao Plenário Concelhio?
- O Plenário Concelhio é o órgão electivo e deliberativo do CDS-PP Oeiras, ao qual compete:

a) Eleger a Mesa;
b) Eleger a Comissão Política Concelhia;
c) Eleger os delegados ao Congresso Nacional;
d) Eleger os seus Delegados à Assembleia Distrital;
e) Deliberar sobre os planos de actividade, orçamentos e relatórios anuais que lhe sejam apresentados, bem como sobre propostas de qualquer dos seus membros ou da Comissão Política Concelhia;
f) Analisar os resultados eleitorais obtidos pelo Partido no concelho;
g) Deliberar sobre questões apresentadas pelos órgãos superiores do Partido;
h) Votar moções de confiança ou de censura à Comissão Política Concelhia.
(extracto dos Estatutos)

O CDS é feito de todos! Oeiras precisa de todos! até quinta!

e tudo o vento levou....

três desejos para 2009

eu bem sei que são difíceis de satisfazer mas já que estamos numa tradicional quadra de optimismo e a crise aguça a consciência, confesso os meus três desejos para 2009 (que bem ajudariam a superar a crise)...

No topo da lista desejo que Sócrates perca a maioria absoluta.

Não o desejo por ser um capricho pessoal ou um oportunismo de uma direita que 'perdeu a sua referência ideológica' como agora, oportunisticamente, dizem alguns, mas uma necessidade. uma necessidade para que a democracia e a vida em Portugal (nascer, aprender, trabalhar, ter família, educar os filhos, criar, inovar, morrer) continuem a fazer sentido nos próximos 4 anos. parece exagero mas não é. e até parece que estou a elevar (no sentido matemático do termo) José Pinto de Sousa ou o próprio PS a besta do apocalipse ou a bode expiatório. não é isso. é uma questão de contas. é que 4 anos é muito tempo. muito tempo útil. façam as vossas contas pessoais.... uns casarão, outros tentarão comprar ou alugar casa, uns ter o primeiro filho, outros a mais nova entra na escola ou o mais velho sai da universidade, uns reformam-se e outros começam a trabalhar..., mais 4 anos com maioria absoluta?

desejo que Sócrates perca a maioria absoluta....porque governar com maioria absoluta não é para quem quer; é para quem pode e sabe, e Sócrates não sabe. e porque não sabe não pode.

Diz o povo que é sábio: 'queres conhecer o vilão, dá-lhe a vara para a mão'. e assim sucedeu.alguns de nós, deram-lhe a vara (não o A. Vara que salta de tacho em tacho, e onde põe a mão há prejuízo) mas a vara esperando um pastor (é legítimo esperar um pastor). mas o pastor, de gola alta e aspecto moderno, rapidamente esqueceu o ofício, e da oportunidade nasceu o déspota. quatro anos?....é muito, muito tempo de vida entregue, sem mais, a quem já mostrou que não sabe.

Por isso, sob pena da vida dos portugueses definhar até não mais se poder viver por cá (e para quem achar que estou a ser muito generalista - recorde as recentes novelas dos professores e da (ministra de) educação, do estado de doença avançada dos profissionais de saúde, dos doentes e da grande reforma da saúde que ninguém percebeu até hoje, da carga dos impostos sobre as familias, empresas e contribuintes em geral, da crise dos empregadores, empregados e desempregados honestos, da contraditória situação em que colocaram os reformados e os pensionistas, o desfuturo dos estudantes, recem-licenciados, licenciados, investigadores e das universidades, dos agricultores e da cultura, ou dos casos flagrantes de injustiça, de desregulação e de apatia estoica do governador do banco de portugal) é necessário reforçar os meios e diminuir as possibilidades de despotismo. meios de supervisão. de negociação. que obriguem a um diálogo que não seja mero expediente. No fundo desejo que se reforce a democracia.

É necessário apertar o cinto ao governo e à maioria. é necessário obrigar a consensos. porque os consensos comprometem. são a única forma de proibir que se assobie para o lado com ar sobranceiro. por isso desejo que Sócrates perca em 2009 a maioria absoluta.

A meio da tabela desejo para 2009 que...a Justiça funcione.

sim desejo um milagre. no fundo dois: que por milagre, sejam sentenciados e condenados em 2009 os que sem razão pública e desonestamente, durante os últimos 5, 10 ou mais anos, têm vivido à custa do dinheiro dos outros, com troca de favores, corrupção, abuso de poder, com a gestão dos interesses públicos em favor próprio. chega. e que também por milagre o povo tenha o discernimento necessário na altura certa. é tempo de apertar o cinto a quem usa e abusa do poder público. é altura de elevar (agora sim em sentido próprio) os níveis de exigência e recuperar o sentido de voto. chega. não precisamos disto nem destes. quando seremos nós a dizer «yes we can»? espero que 2009 seja assim também um ano de mudança.

Por último mas não o menor, desejo para 2009 que Oeiras tenha de novo o CDS representado nos seus órgãos municipais. desejo que Oeiras recupere o seu direito de exigir do CDS voz. que oeiras reclame do cds propostas. que Oeiras atribua ao CDS responsabilidades para dele exigir. desejo esforço para o CDS em 2009 e para os próximos 4 anos . muito mais que em 2005 ou em 2013.
pedro costa jorge

um presente de Natal...para obrigar a pensar

Numa altura em que nos enfartamos de açucar e de coisa nenhuma
e numa altura em que o Homem eleva o homem ao invisível

vale a pena um presente que nos obrigue a pensar...

«Ao princípio não “era” o Estado mas o Homem – “era” o Homem, o espírito e o barro... É esta uma verdade em função da qual será o Estado a ter de se humanizar – não o Homem quem tem de se estadualizar...Se assim for, a questão política número um – constitucional, por excelência – não é a de saber – qual deve ser o Estado? – mas esta outra – Que homem e que tipo e formas exteriores de humanidade queremos e podemos exprimir e realizar através da ordem política?A questão do Estado não poderá ficar por responder mas tornar-se-á dependente. Consistirá tão-só em apurar – Qual o Estado que permite a esse homem sê-lo, o mais completamente que é possível?a) Zarpar deste porto e com este rumo é a primeira condição para sair da galáxia do sub-desenvolvimento político.Reina nesse mundo sediço uma crença apriorística no Estado – ora como sujeito, ora como objecto – sempre transcendente, tornando-se, em qualquer dos casos, causa virtual de idolatria ou, no reverso, de inumanidade.As raízes da crença aludida podem, de facto, ter duas origens: em primeiro lugar, a contemplação do Estado como uma pessoa ideal, que só se avista ao longe, qual alma penada terrificante, mas que ao perto é apenas o vácuo “embalsamado” em formas jurídicas – concepção idealista (liberal); em segundo lugar, a consideração do Estado como um objecto real, não só objectivo, como posto até contra as pessoas, produzido como detrito das convulsões dialécticas de uma História, por sua vez também, integristicamente objectiva – concepção materialista (anti-liberal).Quer a primeira sereia, quer o segundo oráculo, têm de “providencializar” o Estado e reclamar, a “ferro e fogo”, a sua “soberania” – de pessoa jurídica, num caso, ou de facto material no outro, a ideia suprema ou o destino irrecorrível, respectivamente. Fundamento e predestinação de Estados basicamente voltados para a luta, a conquista ou a guerra – de defesa ou de agressão – essas teorias comportam, tanto quanto alimentam, um enorme potencial de poder absoluto.Pôr a soberania como o axioma político da Constituição é, implicitamente, pôr a sujeição do homem antes da auto-determinação do homem – ou considerar a liberdade apenas uma excepção à obediência. Em qualquer dos casos, se a soberania prudentemente mantida de reserva, se torna possessa ou renitente, o mais que nesse contexto se poderia locubrar seria o exorcismo dos velhos “demónios” para aplanar a descida de novos “anjos”... igualmente soberanos... renovando a perpetuação do erro.Para qualquer das “ideologias” aludidas – negativo e positivo de uma mesma cultura – o Homem é como um retardatário, encontrado contra vontade, de vez em quando e à última hora, isto é – apenas como limite do Estado. O máximo de esforço que essas propostas são capazes de fazer pelo Homem é uma esmola: pedir ao Estado que consinta em ser melhor na “sua” moral (mais humano) ou menor na “sua” extensão (menos desumano).b) A alternativa que se opõe e supera tais “visões” políticas pressupõe uma “viragem copernicana” na consideração da ordem política. Isto é: a instituição do Homem como centro de gravitação política, reservando aos reais factores constitutivos do Humano a precedência que as culturas políticas “conservadoras” reservavam ao Estado e à sua Constituição.Se se quiser acabar com o medo como problema político, é pelo Homem e não pelo Estado que tem de se começar. O medo é, de facto, o peso e a sombra de um ente estranho e sobre-humano que nos ladeia e espreita desde a nascença. Ora a verdade é que o Estado só existe depois de pensado, só depois de nós. (...)» (Francisco Lucas Pires "Uma Constituição para Portugal", Coimbra, 1975, p.4-5)

VOTOS DE UM SANTO NATAL

O CDS de Oeiras deseja a todos os militantes, simpatizantes e oeirenses, um Santo e Feliz Natal.

Isabel Sande e Castro

5 Delegados Eleitos por Oeiras ao XXIII CONGRESSO

No passado dia 13 de Dezembro de 2008, o plenário de militantes do CDS-Oeiras elegeu 5 delegados ao XXIII Congresso Nacional do Partido, que se vai realizar nas Caldas da Rainha nos dias 17 e 18 de Janeiro de 2009.

Assim, a voz do CDS Oeiras soma 6 representantes num congresso que se quer de valores, ideias e projectos para Portugal.

Conheça os nossos delegados:

Delegados Eleitos:

1. Manuel Oliveira Grilo;
2. Elisabete Santos Mota;
3. José Oliveira Martins;
4. Francisco Pinto Machado
5. Pedro Costa Jorge;

Delegado por inerência de funções:

1. Isabel Sande e Castro.

CDS/PP eleições directas

Veja aqui as declarações do Presidente do Partido reeleito.